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Por equidade racial
no sistema de justiça e
acesso a direitos

Por equidade racial no sistema de justiça e acesso a direitos

O Instituto Liberdade e Emancipação – ILÊ nasce da liderança de mulheres negras na luta por garantia de direitos, fortalecimento da advocacia, articulação com movimentos sociais e universidades para enfrentar as desigualdades raciais no acesso à justiça.

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Advocacia
Criminal

Justiça Racial e
Direitos Humanos

Formação e
Pesquisa

Articulação
em Rede

Incidência
Política

QUEM
SOMOS?

QUEM SOMOS?

O Instituto Liberdade e Emancipação – ILÊ é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada e liderada por mulheres negras. Somos uma organização jurídica com o objetivo de garantir acesso a direitos e equidade racial no sistema de justiça.

Nosso trabalho se concentra em:

Assistência jurídica criminal gratuita

Com foco majoritário na defesa de pessoas negras vítimas do encarceramento e da violência policial e orientação jurídica para seus familiares.

Apoiar a formação acadêmica e profissional

Da jovem advocacia negra, ampliando o acesso a oportunidades no mercado jurídico e em programas de pós-graduação.

Produzir e divulgar pesquisas

Contribuindo para o debate público sobre justiça racial e direitos humanos.

Fortalecer a articulação em rede e incidência política

Promovendo ações em rede com os movimentos sociais e a sociedade civil, advocacia no sistema de justiça e parcerias com as universidades.

Nossa Missão

Promover a defesa dos direitos humanos, garantir o acesso à justiça e atuar pela equidade racial no sistema penal, lutando pelo desencarceramento e pelo fortalecimento da advocacia negra.

Redes que fazemos parte

Desde sua fundação, o ILÊ busca fortalecer sua atuação por meio de articulações com outras organizações e movimentos sociais. Integramos redes que compartilham o compromisso com a justiça racial, os direitos humanos e o desencarceramento, atuando coletivamente na incidência política e na produção de conhecimento.

ACREDITAMOS QUE

só é possível construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária

COM MAIS PESSOAS NEGRAS

na justiça, na academia e na formulação de políticas públicas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O ILÊ atua de forma integrada nas frentes jurídica, formativa e de pesquisa, com foco na população negra impactada pelo sistema de justiça criminal. Nossas principais ações incluem:

Defesa e Atendimento jurídico

Defesa criminal gratuita para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (meio fechado e aberto) e para adultos no sistema prisional.

Atendimento jurídico a familiares de pessoas privadas de liberdade.

Orientação jurídica para vítimas de crimes raciais, como racismo, injúria racial, intolerância religiosa e racismo religioso.

Revisão criminal de processos com erros judiciais e novas provas disponíveis.

Ações contra o Estado por responsabilidade civil em casos de erro judiciário ou violação de direitos.

Formação e Capacitação

Realização de Cursos de Extensão anuais em parceria com a Universidade Federal Fluminense, voltamos a capacitação da jovem advocacia negra, bem como familiares de vítimas da violência do estado e do encarceramento.

Realização do programa de Residência Sociojurídica em acesso a direitos e administração de conflitos para advogadas e advogados negros em parceria com a UFF;

Cursos preparatórios para ingresso no mestrado e doutorado em programas de pós-graduação stricto sensu.

Pesquisa e Incidência Política

Mapeamento e produção de dados sobre o sistema de justiça criminal e seus impactos raciais;

Articulação política com os movimentos sociais e sociedade civil, especialmente movimentos de mães e familiares vítimas da violência do Estado;

Litigância estratégica no judiciário.

O ILÊ ATUA COM O COMPROMISSO DE TRANSFORMAR O SISTEMA DE JUSTIÇA POR MEIO DA LUTA ANTIRRACISTA, DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CRÍTICO E DO FORTALECIMENTO COLETIVO DA ADVOCACIA NEGRA.

Nossos Parceiros

A nossa atuação em rede fortalece o ILÊ. Conheça algumas das instituições e movimentos que caminham junto conosco nessa construção coletiva em busca de justiça racial, desencarceramento da população negra e promoção de direitos humanos:

Abaixo, destacamos algumas das instituições que
caminham conosco nessa construção coletiva:

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NOSSA EQUIPE

Quem faz o ILÊ acontecer

Nossa equipe atualmente é composta exclusivamente por mulheres e liderada por mulheres negras. Somos advogadas, pesquisadoras, comunicadoras e defensoras de direitos humanos que compartilham o compromisso de incidir no sistema de justiça e fortalecer a advocacia negra no Brasil. 

Conheça a equipe completa

BLOG

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nosso blog reúne registros das nossas atividades, participações em eventos, projetos e conteúdos produzidos pela equipe
Opinião

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agosto 6, 2026
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Atendimento Jurídico

Precisa de orientação jurídica na área criminal?

O ILÊ oferece atendimento jurídico gratuito voltado a casos que envolvem:

  • Prisões com base exclusivamente em reconhecimento fotográfico.
  • Prisões com base em perfilamento racial.
  • Prisões realizadas com violação de domicílio e/ou flagrante forjado.
  • Condenações criminais definitivas com indícios de erro judiciário.

Se você ou alguém que você conhece precisa de apoio, clique no botão abaixo e deixe sua mensagem. Nossa equipe analisará a situação e entrará em contato o mais breve possível.

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