O Instituto Liberdade e Emancipação – ILÊ ampliou sua participação em espaços de defesa e monitoramento dos direitos humanos no Rio de Janeiro. A diretora executiva da organização, Juliana Sanches, foi escolhida para integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH/RJ) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT).
A participação nos dois espaços está relacionada à atuação do ILÊ junto a mães e familiares de pessoas atingidas pelo encarceramento e pela violência de Estado e ao trabalho desenvolvido em articulação com organizações e movimentos sociais. Isso também possibilita levar demandas acompanhadas pela sociedade civil para o debate institucional, contribuindo com estratégias de prevenção e enfrentamento às violações de direitos humanos no estado do Rio de Janeiro.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro
A diretora do ILÊ foi eleita conselheira suplente ao lado de Maria Dalva Correia, conselheira titular. A eleição para a nova composição do Conselho aconteceu em abril e definiu as representações da sociedade civil que participam do colegiado.
Criado para atuar na promoção e defesa dos direitos humanos no estado, o CEDDH/RJ é um espaço de participação social que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Entre suas atribuições estão receber e encaminhar denúncias de violações, acompanhar políticas públicas e propor ações voltadas à garantia de direitos.
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Juliana também foi eleita para a nova gestão do CEPCT, junto com Maria Dalva da Costa Correia da Silva. As duas representam a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência em uma chapa conjunta com a Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado.
A eleição definiu cinco representações da sociedade civil no CEPCT. Também foram escolhidos a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR); o Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação, em conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais; o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário; e o Instituto de Estudos da Religião (ISER).
O CEPCT atua na prevenção e no enfrentamento à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, acompanhando especialmente espaços de privação de liberdade, como unidades prisionais e socioeducativas.
